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DECRETO Nº 51.706 de 11 de Agosto de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.556.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 782 de 12 de Agosto de 2010

DESIGNA INTEGRANTES PARA COMISSAO DE PROTECAO A PAISAGEM URBANA-CPPU.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 779 de 11 de Agosto de 2010

CONSTITUI COMISSAO PARA AVALIAR O INTERESSE DO MUNICIPIO NA ACEITACAO DE IMOVEIS OFERICIDOS PARA DACAO EM PAGAMENTO. REVOGA P 195/02 E 343/02(PREF).
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 778 de 12 de Agosto de 2010

CONSTITUI EQUIPE AVALIADORA COM A FINALIDADE DE PROCEDER A AVALIACAO DE IMOVEIS PARA DACAO EM PAGAMENTO. REVOGA P 194/02 E 342/02(PREF).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.271 de 12 de Agosto de 2010

ALTERA P 979/10(SME)-CONSTITUI COMISSAO CENTRAL E TREZE COMISSOES REGIONAIS DE RECEBIMENTO E FISCALIZACAO UNIFORMES/MATERIAIS DIDATICOS E OUTROS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO EXECUTIVO Nº 381 de 11 de Agosto de 2010

“Acresce § 2º ao artigo 4º da Lei nº 14.242, de 28 de novembro de 2006, que dispõe sobre a concessão de incentivos à implantação de hospitais.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 319 de 12 de Agosto de 2010

CONSTITUI CONSELHO GESTOR PARA ELABORAR PLANO DE URBANIZACAO DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL VILA NILO/SUBDISTRITO DE JACANA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES Nº 131 de 12 de Agosto de 2010

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO CONSTITUIDA PARA GESTAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINACAO PUBLICA-FUNDIP CONTRIBUICAO COSIP. REVOGA P 106/10(SES).
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.705 de 10 de Agosto de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.166.269,61, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.704 de 10 de Agosto de 2010

Define vias públicas a serem priorizadas para a realização dos serviço.