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  • Data

DECRETO Nº 51.696 de 10 de Agosto de 2010

Dispõe sobre permissão de uso, à Associação de Assistência à Criança Deficiente – AACD, da área municipal situada na Rua Miguel Yunes, nº 491, Campo Grande.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/CGM Nº 4 de 10 de Agosto de 2010

Prorroga, por mais sessenta dias, a correicao especial para analisar os processos e metodos de trabalho/departamento patrimonial, da pgm da snj.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/ABAST Nº 34 de 19 de Agosto de 2010

CONSTITUI COMISSAO MULTIPROFISSIONAL PARA ANALISAR PROCESSOS DE PEDIDOS DE REFORMA/BOXES EXISTENTES NOS MERCADOS MUNICIPAIS.REVOGA P 46/09(SMSP/ABAST)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 275 de 11 de Agosto de 2010

ALTERA/INCLUI NO ANEXO I DA P 218/10(SMSU)-INSPETOR DE DISCIPLINA/SUPLENTES PARA APURACAO, PROCEDIMENTOS INVESTIGACAO RELATORIO CIRCUNSTANCIADO CONCLUSIVO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUTEM Nº 10 de 10 de Agosto de 2010

Divulgar os valores a serem ressarcidos ao Executivo pelas Sociedades de Economia Mista e Empresa Pública Municipal, referente à retenção do FPM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM Nº 1 de 10 de Agosto de 2010

Altera dispositivos da Instrução 01/2008, que disciplina o controle dos Contratos de Gestão firmados entre o Município de São Paulo e as entidades qualificadas como Organizações Sociais.

DECRETO Nº 51.695 de 9 de Agosto de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.300.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.694 de 9 de Agosto de 2010

RETIFICA O INCISO II DO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 51497, DE 17 DE MAIO DE 2010.
  • Situação

    Não informado

Decreto Nº 51.693 de 9 de Agosto de 2010

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.

DECRETO Nº 51.692 de 9 de Agosto de 2010

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado