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CADASTRAMENTO PARA COMPOSICAO DO CONSELHO GESTOR DA APA BORORE-COLONIA - PERIODO DE 2010 A 2012.
REVOGADO(A)
SUSTA EM TODOS OS SEUS TERMOS O DECRETO N. 51674, DE 30 DE JULHO DE 2010.(AURELIO MIGUEL, WADIH MUTRAN, ADILSON AMADEU, JOOJI HATO, JAMIL MURAD, PAULO FRANGE, ROBERTO TRIPOLI, DOMINGOS DISSEI, CLAUDIO PRADO E JOSE AMERICO)
Não informado
REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS O DECRETO N. 51674, DE 30 JULHO DE 2010 DE AUTORIA EXECUTIVO, QUE ALTERA REDACAO DOS ARTIGOS 28 E 92 DO DECRETO N. 44667 DE 2004.(JOSE AMERICO)
SUSPENDE OS EFEITOS DA EXPRESSAO "AUTONOMAMENTE" CONSTANTE DO SUBITEM 4.2 DO ITEM 4 DO ANEXO I DA PORTARIA 105/10 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(DA COMISSAO EXTRAORDINARIA PERMANENTE DE DEFESA DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA,SEGURANCA PUBLICA E REL. INTERNACIONAIS
Dispõe sobre permissão de uso, ao Governo do Estado de São Paulo, do imóvel municipal situado na Rua Guaicurus, nºs 894 e 906, Distrito da Lapa.
ALTERADO
ALTERA P 28/10(SMSP/SP/ST)-PRORROGA POR 30 DIAS GRUPO DE TRABALHO PARA ANALISE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS/AGILIZACAO DE VOLUME PROCESSUAL.
Altera a legislação tributária que especifica para conceder benefícios voltados aos empreendimentos habitacionais incluídos no Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.
APROVADO
Aprova alargamento da Rua Batuns, no Distrito de Água Rasa, Subprefeitura da Mooca.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a organização da Escola Municipal de Iniciação Artística - EMIA, do Departamento de Expansão Cultural, da Secretaria Municipal de Cultura, e de seu respectivo quadro de cargos de provimento em comissão.
Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública municipal às associações e fundações que especifica.
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