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  • Data

DECRETO Nº 51.677 de 2 de Agosto de 2010

Regulamenta a Lei nº 15.143, de 1º de abril de 2010, que institui o Programa de Conscientização para Doação Voluntária de Sangue no Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 316 de 2 de Agosto de 2010

INSTITUI O "REQUERIMENTO PADRAO" PARA PEDIDOS DE ISENCAO DE TAXAS REFERENTES A PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE ALVARA/AUTOS PROTOCOLADOS NA SEHAB.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 215 de 3 de Agosto de 2010

ESTABELECE PONTO PRIVATIVO N. 3005 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 214 de 3 de Agosto de 2010

ESTABELECE PONTO PRIVATIVO N. 3004 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 213 de 3 de Agosto de 2010

AMPLIA PONTO PRIVATIVO N. 1462 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 855/07(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PE Nº 17 de 3 de Agosto de 2010

COMPOE A COMISSAO PARA REALIZACAO DE EVENTOS DE ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS QUE SERAO REALIZADAS DURANTE O EXERCICIO DE 2010.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 16 de 3 de Agosto de 2010

DETERMINA AO DIRETOR DO DESAP QUE PROMOVA DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS-DISTRITO DE ITAIM PAULISTA/IMPLANTACAO PARQUE ECOLOGICO CENTRAL ITAIM PAULISTA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL Nº 153 de 3 de Agosto de 2010

CONSTITUI COMISSAO TECNICA PARA A ELABORACAO DE NORMAS E ROTINAS PADROES TECNICAS DE ENFERMAGEM.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.676 de 30 de Julho de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 65.194.101,62, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.674 de 30 de Julho de 2010

CONFERE NOVA REDACAO AOS ARTIGOS 28 E 92 DO DECRETO N. 44667,DE 26/04/2004 COM ALTERACOES POSTERIORES, QUE DISPOE SOBRE NORMAS ESPECIFICAS PARA A PRODUCAO DE EMPREENDIMENTO DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - EHIS, HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL-HIS E HABITACAO DO MERCADO POPULAR - HMP.
  • Situação

    ALTERADO