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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 208 de 30 de Julho de 2010

TRANSFERE PONTO PRIVATIVO N. 1213 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 290/07 (SMT/DTP)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 207 de 30 de Julho de 2010

REMANEJA PONTO PRIVATIVO N. 1311 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 205 de 30 de Julho de 2010

EXTINGUE PONTO PRIVATIVO N. 2976 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI AMIGAO, CATEGORIA COMUM. REVOGA P 333/09 (SMT/DTP)
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 15.252 de 29 de Julho de 2010

Acresce inciso ao disposto no art. 7º da Lei Municipal nº 14.485, de 19 de julho de 2007, que consolida a Legislação Municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados do Município de São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 15.251 de 29 de Julho de 2010

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 146/2010; OFÍCIO DE 29 de Julho de 2010

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 146/2010
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 51.670 de 28 de Julho de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 55.662.885,03, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.669 de 28 de Julho de 2010

REVOGA O DECRETO N. 48538, DE 16 DE JULHO DE 2007.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.668 de 28 de Julho de 2010

Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Cangaíba, necessário à implantação de programa habitacional.
  • Situação

    REVOGADO(A)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUREM Nº 5 de 28 de Julho de 2010

Acrescenta código à Portaria SF nº 005, de 11 de janeiro de 2003, referente aos profissionais autônomos que desenvolvam atividade que não exija formação específica e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)