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CREDENCIA 44 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
Não informado
DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES PARA INTEGRAREM O GRUPO EXECUTIVO INSTITUIDO PELA P 503/09(PREF).
DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES PARA INTEGRAREM O COMITE MUNICIPAL DE MUDANCA DO CLIMA E ECOECONOMIA-CMMCEE
DESIGNA REPRESENTANTES PARA INTEGRAR O COMITE GESTOR DO CONVENIO CELEBRADO ENTRE A SABESP E ARSESP/ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITARIO.
ALTERADO
DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES DA SEHAB/SUPERINTENDENCIA DE HABITACAO POPULAR-HABI PARA INTEGRAREM O GTI CONSTITUIDO PELA P 425/10(PREF).
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
REVOGADO(A)
Altera o artigo 14 do Decreto nº 47.144, de 29 de março de 2006, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.062, de 13 de outubro de 2005, que autoriza o Poder Executivo a receber em doação imóveis destinados ao Programa de Regularização e Urbanização do Complexo Paraisópolis, bem como a conceder remissão de créditos tributários e anistia de multas incidentes sobre tais imóveis; altera o artigo 13 do Decreto nº 47.272, de 12 de maio de 2006, que dispõe sobre a aplicação da transferência do direito de construir na hipótese de doação de imóveis destinados ao Programa de Regularização e Urbanização do Complexo Paraisópolis.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA PISTA DE ATLETISMO DO CENTRO OLIMPICO DE TREINAMENTO E PESQUISA-COTP.
Procedimentos em casos excepcionais de atraso de pagamento por parte de entidades conveniadas para os serviço de asssietênica social.
REGULAMENTA AS ATIVIDADES/LICITACOES DE SERVICOS ESPECIALIZADOS E OBRAS POR MEIO DO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRAO (POP-BT) NO AMBITO DA SMSP/BT.
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