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ESTABELECE PONTO PRIVATIVO N. 3002 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM.
Não informado
REMANEJA PONTO PRIVATIVO N. 2944 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI "AMIGAO" CATEGORIA TAXI COMUM. REVOGA P 301/09(SMT/DTP).
Designa integrantes Comitês Coordenação local das Subprefeituras que especifica e as atribuições previstas no Convênio de Ações Proteção.
ALTERADO
AUMENTA O INDICE DE ROTATIVIDADE DO PONTO PRIVATIVO N. 335 PARA ESTACIONAMENTO DE CAMINHOES, DESTINADO A PRESTAR SERVICO DE CARGA A FRETE.
AUMENTA O INDICE DE ROTATIVIDADE DO PONTO PRIVATIVO N. 334 PARA ESTACIONAMENTO DE CAMINHONETAS, DESTINADO A PRESTAR SERVICO DE CARGA A FRETE.
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO. REVOGA A P 26/09(SMSP/SP/PE).
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 14.258.035,92, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
FIXA OS PRECOS POR METRO QUADRADO NO VALOR MINIMO DE MAO DE OBRA PARA CALCULO DO ISS - A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2010.
INDICES PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DOS CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS FIRMADOS PELA ADMINISTRACAO PUBLICA
INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO-IPCA-JUNHO/10 - 0%
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