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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 14 de 28 de Julho de 2010

DETERMINA AO DIRETOR DO DESAP QUE PROMOVA DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS-DISTRITO DE SACOMA/NECESSARIOS A INSTALACAO DE ESCOLA MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 13 de 28 de Julho de 2010

DETERMINA AO DIRETOR DO DESAP QUE PROMOVA DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS-DISTRITO DE JARDIM ANGELA/NECESSARIOS A INSTALACAO DE ESCOLA MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.665 de 26 de Julho de 2010

REGULAMENTA A LEI N. 15200, DE 18 DE JUNHO DE 2010, QUE ALTERA AS DISPOSICOES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE SEGURO CONTRA FURTO OU ROUBO NOS ESTABELECIMENTOS DE USO NR2 E NR3 QUE POSSUAM ESTACIONAMENTO COM NUMERO DE VAGAS SUPERIOR A 50(CINQUENTA).
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.663 de 26 de Julho de 2010

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE PARQUE DO CARMO, SUBPREFEITURA DE ITAQUERA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTO PUBLICO.(CAMPUS ZONA LESTE DA UNIFESP)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 76 de 27 de Julho de 2010

DESTITUI/RECONDUZ/NOMEIA/DESIGNA MEMBROS DA 2A., 5A., 8A.,9A.,10A.,11A.,14A. E 15A. JARI
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 54 de 27 de Julho de 2010

DELEGA COMPETENCIA AO SERVIDOR PARA CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE EXECUCAO ORCAMENTARIA-EXERCICIO 2010-DOTACAO DO CCSP
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.664 de 26 de Julho de 2010

Regulamenta a Lei nº 14.723, de 15 de maio de 2008, que institui, no Município de São Paulo, o Programa de Aproveitamento de Madeira de Podas de Árvores -– PAMPA.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO TRABALHO - SEMDET Nº 26 de 26 de Julho de 2010

Altera a Portaria nº 025/2010/SEMDET/G.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 204 de 27 de Julho de 2010

REMANEJA PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 2216. REVOGA P 24/08(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 203 de 27 de Julho de 2010

TRANSFERE PONTO PRIVATIVO N. 2750 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 128/10 (SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado