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EXTINGUE PONTO PRIVATIVO DE TAXI N. 907.
Não informado
Institui a Comissão Assessora do Programa Municipa de DST/AIDS na articulação com organizações governamentais e organizações da sociedade civil do Município de São Paulo e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 615.835,74, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 16.840.654,48, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.692.160,89, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito da Vila Jacuí, necessário à implantação de programa habitacional.
REVOGADO(A)
Regulamenta a forma de pagamento da verba de atendimento habitacional no âmbito do Programa Ações de Habitação.
Estabelece a integração e organização dos serviços de saúde para a assistência materno-infantil no município de São Paulo, conforme grade de referência da Rede de Proteção à Mãe Paulistana.
DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE PARA INTEGRAR A COMISSAO DE DESENVOLVIMENTO DO MODELO SISTEMA DIGITALIZACAO, COMUNICACAO E ARQUIVAMENTO DE IMAGENS.
ALTERA COMPOSICAO DA 4A. COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO INSTITUIDA PELA P 136/10(AHM).
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