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Aprova o Regulamento dos Uniformes da Guarda Civil Metropolitana.
REVOGADO(A)
CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO-GP/ELABORACAO PROPOSTA ORCAMENTARIA DE 2011 PARA SMDU. REVOGA P 23/09(SMDU)
Não informado
ORIENTA E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CORRECAO DOS DADOS RESULTADOS-IDEB/2009.
ALTERA P 1912/10-COMISSAO DE AVALIACAO DE ACUMULO DE CARGOS FUNCOES-DRE FREGUESIA DO O/BRASILANDIA.
ALTERADO
DESIGNA EMPREGADOS PUBLICOS PARA COMISSAO PERMANENTE DE AVALIACAO DE DESEMPENHO NO AMBITO DESTA AUTARQUIA.
NOMEIA MEMBROS PARA COMITE DE ETICA EM PESQUISA-CEP/SMS.
ALTERA O ARTIGO 1. DO DECRETO N. 51371, DE 30 DE MARCO DE 2010.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE SACOMA/SUBPREFEITURA DE IPIRANGA,NECESSARIOS A IMPLAN TACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL.
DA PUBLICIDADE A NUMERACAO DOS EQUIPAMENTOS MEDIDORES DE VELOCIDADES/BARREIRA ELETRONICA, CODIGO DOS LOCAIS FISCALIZADOS.
DA PUBLICIDADE A NUMERACAO DOS EQUIPAMENTOS MEDIDORES DE VELOCIDADES, RADAR FIXO, CODIGOS DOS LOCAIS FISCALIZADOS.
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