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  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 293 de 15 de Julho de 2010

CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO PARA PROPOSTA ORCAMENTARIA-EXERCICIO 2011 DE SEHAB.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 249 de 16 de Julho de 2010

CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO SMSU COMPOSTO POR SERVIDORES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 18 de 16 de Julho de 2010

CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO-GP PARA PROPOSTA ORCAMENTARIA EXERCICIO 2011-SNJ/PGM.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU/CTLU Nº 18 de 15 de Julho de 2010

Determina correspondência entre as atividades definidas pelo Código Nacional das Atividades Econômicas – CNAE e as atividades definidas como não Residenciais, para fins de emissão de LIcença de Funcionamento para o Micro Empreendedor Individual – MEI.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 16 de 16 de Julho de 2010

CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO-GP DE SGM, COMPOSTO POR SERVIDORES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 15 de 16 de Julho de 2010

CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO-GP PARA PROPOSTA ORCAMENTARIA EXERCICIO 2011 PARA SEMPLA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SMG Nº 109 de 15 de Julho de 2010

CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO-GP PARA PROPOSTA ORCAMENTARIA-EXERCICIO 2011 PARA SMG
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 51.629 de 14 de Julho de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.103.159,41, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.628 de 14 de Julho de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 514.317,83, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - SMPP Nº 91 de 15 de Julho de 2010

CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO-GP PARA PROPOSTA ORCAMENTARIA DE SMPP E FUMCAD-EXERCICIO 2011.
  • Situação

    Não informado