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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO TRABALHO - SEMDET Nº 91 de 15 de Julho de 2010

CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO-GP PARA PROPOSTA ORCAMENTARIA DE SMPP E FUMCAD-EXERCICIO 2011.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 71 de 15 de Julho de 2010

CREDENCIA 40 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE AUTORIDADE DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 70 de 15 de Julho de 2010

DEFINE GRUPOS DE PRODUTOS PERIGOSOS DE ALTA FREQUENCIA DE CIRCULACAO E CONSUMO LOCAL/TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS.
  • Situação

    Não informado
    • P 69/11(SMT/DSV)-PROIBE CIRCULACAO VEICULOS/PRODUTOS PERIGOSOS RELACIONADOS ANEXO II DA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU Nº 38 de 15 de Julho de 2010

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES-CPL DA SMDU. REVOGA P 5/09 E 27/09(SMDU).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO TRABALHO - SEMDET Nº 25 de 14 de Julho de 2010

Constituir o Grupo de Planejamento - GP, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho - SEMDET.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU;SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 1 de 14 de Julho de 2010

Inclui atividades permitidas ao microempreendedor individual - MEI no anexo I do Decreto nº 54.044/2009 - Licença de funcionamento - Atividades não residenciais - MEI.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 51.626 de 13 de Julho de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 9.850.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

Decreto Nº 51.625 de 13 de Julho de 2010

Altera o § 3º do artigo 40 e o “caput” do artigo 46, ambos do Decreto nº 49.523, de 27 de maio de 2008, que regulamenta a Lei nº 14.132, de 24 de janeiro de 2006, com as alterações posteriores, a qual dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 51.624 de 13 de Julho de 2010

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL INTEGRANTE DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO PARQUE BRISTOL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.627 de 13 de Julho de 2010

Aprova o Regulamento do Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição – ITBI-IV.