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DECRETO Nº 51.623 de 13 de Julho de 2010

Dispõe sobre a denominação da escola municipal de educação infantil integrante do Centro Educacional Unificado Lajeado.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.775 de 14 de Julho de 2010

DISPENSA DO DIA DE TRABALHO AGENTES ESCOLARES PARA CURSO "AUXILIAR ATENDIMENTO ALUNOS NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/BT Nº 20 de 14 de Julho de 2010

REGULAMENTA A ORGANIZACAO DA ESCALA DE FERIAS NA SUBPREFEITURA DO BUTANTA.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU/CTLU Nº 17 de 13 de Julho de 2010

Determina que, para fins de uso e e ocupação do solo, o imóvel com contribuinte n° 070.215.0145-5, pertence à zona de uso ST ZM1/02.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU/CTLU Nº 16 de 13 de Julho de 2010

Determina que, para fins de uso e ocupação do solo, o imóvel com contribuinte n° 304.019.0010-7, pertence à zona de uso ST ZCPa/05.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU/CTLU Nº 15 de 13 de Julho de 2010

Determina que, para fins de uso e ocupação do solo, o imóvel com contribuinte n° 039.074.0016-1, pertence à zona de uso VM ZM3b/07.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU/CTLU Nº 14 de 13 de Julho de 2010

Determina que, para fins de uso uso e ocupação do solo, o imóvel com contribuinte n° 039.078.0102-4, pertence às zonas de uso VM ZM3b/07 e VM ZCPb/07, na sua proporcionalidade.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU/CTLU Nº 13 de 13 de Julho de 2010

Determina índice de coeficiente de aproveitamento máximo na zona de uso AF ZCPA/04.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU/CTLU Nº 12 de 13 de Julho de 2010

Altera de R# para R! a categoria de uso permitida para loteamento Parque Itaguaçu da Cantareira.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUTEM Nº 9 de 12 de Julho de 2010

INDICE DE RETENCAO DO FPM, PARA AMORTIZACAO DA DIVIDA DA PMSP COM INSS - R$ 505.601,62 - JUNHO/10.