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Altera a estrutura do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SVMA n.º 55 de 30 de junho de 2010.
REVOGADO(A)
DESIGNA TECNICOS PARA COMISSAO TECNICA DE AVALIACAO-CAV DO FEMA-EDITAL 08.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir o evento religioso “Alegrai-vos”, a ser comemorado, anualmente, no período correspondente ao carnaval, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia de Nossa Senhora Aparecida às Margens da Represa Billings, a ser comemorado anualmente no dia 12 de outubro, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da Sanfona, a ser comemorado anualmente no dia 09 de outubro, e dá outras providências.
CONSTITUI O GRUPO TECNICO DE AREA DE RISCO DA SUBPREFEITURA DE GUAIANASES.
Não informado
REMUNERA DE FORMA DIFERENCIADA OS SERVIDORES DA AREA DA SAUDE PLANTONISTAS/FERIADO-PERIODO 09 A 12/07/2010.
DESIGNA CHEFE DO CERIMONIAL PREFEITO - PREF PARA FORMALIZACAO DOS PROCESSOS DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS E PRESTACAO DE CONTAS DO PREFEITO.
NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAREM O CONSELHO FISCAL DA SAO PAULO OBRAS-SP-OBRAS.
ALTERADO
DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SMA PARA INTEGRAR O CADES.
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