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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SMRI Nº 10 de 3 de Julho de 2010

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE CONTROLE DE ADIANTAMENTO PARA PRESTACAO DE CONTAS DOS PROCESSOS DA PASTA. REVOGA P 5/08(SMRI).
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.611 de 1 de Julho de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 20.755.574,20, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.610 de 1 de Julho de 2010

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO PELA COHAB/SP, IMOVEL PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DE VILA CURUCA, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.609 de 1 de Julho de 2010

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO PELA COHAB/SP, IMOVEL PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DE VILA CURUCA, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.607 de 1 de Julho de 2010

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO PELA COHAB/SP, IMOVEL PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DE SAO MIGUEL, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 6 de 1 de Julho de 2010

Autoriza servidores da Guarda Civil Metropolitana lotados no Departamento de Identificação Funcional e Porte de Arma (DIP) que exerçam suas funções no prédio da Superintendência da Polícia Federal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 51.608 de 1 de Julho de 2010

Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de São Miguel, necessário à implantação de programa habitacional.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 51.606 de 1 de Julho de 2010

Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Itaim Paulista, necessário à implantação de programa habitacional.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 51.605 de 1 de Julho de 2010

Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Vila Jacuí, necessário à implantação de programa habitacional.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 45 de 2 de Julho de 2010

DESIGNA SERVIDORES RESPONSAVEIS PELA AREA CONTABIL DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS DA SMC. REVOGA P 126/09(SMC).
  • Situação

    Não informado