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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.661.930,72, DE ACORDO COM A LE I N. 15089/09
Não informado
PRORROGA PRAZOS PARA LIQUIDACAO DE DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR DO EXERCICIO DE 2009, CONFORME ESPECIFICA.
TRANSFERE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, POR PRAZO DETERMINADO, A GESTAO DA EXECUCAO DOS SERVICOS QUE ESPECIFICA.
Constitui Grupo de Trabalho para elaboração de Diretrizes de Implantação, Recomposição e Manejo Vegetal, visando a preservação e recuperação da fisionomia de campo-cerrado do parque.
REVOGADO(A)
ALTERA COMPOSICAO COMISSAO INTERDISCIPLINAR, QUE TEM POR OBJETIVO AVALIACAO ESPECIAL DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO QUADRO GCM EM ESTAGIO PROBATORIO.
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO/PREGAO. REVOGA P 77/09, P 82/09 E P 10/10(SMSP)
Denomina Rua José Raimundo Ferreira da Silva o logradouro público inominado, situado entre a Rua Luís Loureiro de Souza e a Rua Miguel Martins Lisboa, Jardim Aurora, Subprefeitura de Guaianases, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Denomina Praça Manoel da Costa Borges o espaço livre inominado, localizado na altura do nº 400 da Rua do Gasômetro, delimitado pela Rua Vasco da Gama com a Rua da Alfândega, no Distrito do Brás, Subprefeitura da Mooca, e dá outras providências.
Denomina Travessa Comercial o logradouro público inominado que começa na Rua Charles Cameron e termina na Avenida Daniel Malettini, no Distrito do Mandaqui, na Subprefeitura de Santana/Tucuruvi, e dá outras providências.
Denomina Praça Oswaldo Mencarini o espaço público localizado na confluência das Ruas Juventus e Conde Prates, no Distrito da Mooca, Subprefeitura da Mooca, e dá outras providências.
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