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DECRETO Nº 51.589 de 25 de Junho de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 209.456,41, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.588 de 25 de Junho de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 52.642.455,09, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.586 de 25 de Junho de 2010

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DE VILA CURUCA, SUBPREFEITURA DE ITAIM PAULISTA, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE CONJUNTO HABITACIONAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.585 de 25 de Junho de 2010

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE CIDADE LIDER, SUBPREFEITURA DE ITAQUERA, NECESSARIOS A EXECUCAO DE OBRAS EM AREA DE RISCO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.584 de 25 de Junho de 2010

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO-SABESP, DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA RUA ALOISIO MAGALHAES, DISTRITO DE ANHANGUERA, SUBPREFEITURA DE PERUS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.587 de 25 de Junho de 2010

Altera o § 1º do artigo 4º do Decreto nº 46.595, de 4 de novembro de 2005, que confere nova regulamentação à Lei nº 10.923, de 30 de dezembro de 1990, a qual dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos culturais no âmbito do Município de São Paulo; transfere o Museu do Theatro Municipal para o Theatro Municipal e revoga o Decreto nº 19.208, de 4 de novembro de 1983.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA- SMPED Nº 51 de 25 de Junho de 2010

Altera item I do artigo 1º da PORTARIA INTERSECRETARIAL nº01/2010, que trata dos membros da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida – SMPED que fazem parte do Grupo de Trabalho Intersecretarial que irá revisar, atualizar, estruturar, planejar e organizar o novo “Guia de Encaminhamentos para Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida – Serviços e Atendimentos oferecidos pela Prefeitura do Município de São Paulo”, bem como rever o script do Serviço 156.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA- SMPED Nº 50 de 25 de Junho de 2010

ALTERA P 2/10-CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REALIZACAO ESTUDOS E CRONOGRAMA IMPLANTACAO PROGRAMA CENSO E CADASTRO-INCLUSAO PARA IDENTIFICACAO PERFIL PESSOAS DEFICIENTES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 34 de 26 de Junho de 2010

INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE 2010, DA SEME, O EVENTO "RUNNING FOR LIFE" E CAMINHADA CONTRA DROGAS, PREVENCAO AO USO E ABUSO DE DROGAS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 2 de 25 de Junho de 2010

Dispõe sobre procedimentos para a forma de pagamento de produtos e serviços oferecidos nos postos de atendimento do SFMSP.
  • Situação

    REVOGADO(A)