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Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Vila Beatriz, a ser comemorado anualmente no dia 16 de outubro, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia das Mães Adotivas, a ser realizado, anualmente, no terceiro domingo do mês de maio, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, que consolidou a legislação municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados do Município de São Paulo, para nela incluir a Semana de Conscientização sobre Intolerância à Lactose, a Doença Celíaca e o Diabetes Tipo I, a ser realizada duas vezes por ano, nos termos que especifica, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana de Combate e Conscientização da Síndrome de Burnout, a ser realizada anualmente na semana do dia 15 de outubro, e dá outras providências.
INSTITUI COMITE GESTOR DO PORTAL ELETRONICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE.
ALTERADO
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 13.316.215,22, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.037.986,83, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
REVOGA O INCISO I DO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 50.285, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008.
Enquadra-se omóvel contribuinte nº 119.307.0060-0, na zona de uso IPZPI/04.
CONSIDERA UNIDADES DE SERVICOS DE NATUREZA OPERACIONAL AS UNIDADES QUE ESPECIFICA. REVOGA P 6/07(SIURB).
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