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CESSAR OS EFEITOS DO ATO QUE NOMEOU REPRESENTANTES PARA INTEGRAREM O CONSELHO FISCAL DA SAO PAULO URBANISMO-SP URBANISMO.
Não informado
NOMEIA/CESSA REPRESENTANTES PARA INTEGRAREM O CONSELHO DE ADMINISTRACAO DA SAO PAULO URBANISMO-SP-URBANISMO.
FIXA O NUMERO DE VAGAS POR UNIDADE DA SMSU/GCM PARA COMPOSICAO DAS EQUIPES DE MANUTENCAO E CONSERVACAO.
Aprova os Procedimentos Operacionais Padrão (POP) dos Programas da GCM que especifica.
REVOGADO(A)
ALTERA P 92/09(SMSU)-CONSTITUI COMISSAO DE APURACAO PRELIMINAR DA SMSU EM CARATER PERMANENTE.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos o Concurso Literário Prêmio Cleber Onias Guimarães para as modalidades Conto, Crônica e Poesia Livre, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Amigo, a ser comemorado anualmente no dia 20 de julho, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Travessia da Represa de Guarapiranga, a ser comemorada, anualmente, no dia 22 de março - quando a data recair em domingo - ou no domingo que antecede a efeméride do Dia Mundial da Água, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o EDUCAIDS – Congresso de Educadores na Prevenção às DST/AIDS e Drogas, a ser comemorado anualmente no mês de junho, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de instituir o Dia da Assistência Social, e dá outras providências.
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