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  • Data

DECRETO Nº 51.575 de 18 de Junho de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.925.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.574 de 18 de Junho de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 47.783.435,09, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.573 de 18 de Junho de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 27.583.237,47, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.563 de 18 de Junho de 2010

CRIA E DENOMINA O PARQUE MUNICIPAL ECOLOGICO DE CAMPO-CERRADO DR. ALFRED USTERI.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 55/10(SVMA)-CONSTITUI GT PARA DIRETRIZES IMPLANTACAO/RECOMPOSICAO PRESERVACAO DE CAMPO-CERRADO DO PARQUE CONFORME O DECRETO

DECRETO Nº 51.572 de 18 de Junho de 2010

Regulamenta a promoção dos titulares de cargos de Especialista em Saúde –Médico e Especialista em Saúde, do Quadro dos Profissionais da Saúde, conforme previsto na Lei n° 14.713, de 4 de abril de 2008.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 51.571 de 18 de Junho de 2010

Regulamenta a promoção dos titulares de cargos de Especialistas, do Quadro de Pessoal de Nível Superior, conforme previsto na Lei nº 14.591, de 13 de novembro de 2007, com as alterações introduzidas pela Lei n° 14.713, de 4 de abril de 2008.

DECRETO Nº 51.570 de 18 de Junho de 2010

Regulamenta a promoção dos titulares de cargos das carreiras de Técnico em Saúde e de Auxiliar Técnico em Saúde, do Quadro dos Profissionais da Saúde, conforme previsto na Lei nº 14.713, de 4 de abril de 2008.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 51.569 de 18 de Junho de 2010

Regulamenta a promoção dos titulares de cargos das carreiras de Assistente de Gestão de Políticas Públicas e de Assistente de Suporte Técnico, do Quadro de Pessoal de Nível Médio, conforme previsto na Lei nº 13.748, de 16 de janeiro de 2004, com as alterações introduzidas pela Lei n° 14.713, de 4 de abril de 2008.
  • Situação

    ALTERADO

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

DECRETO Nº 51.568 de 18 de Junho de 2010

Regulamenta a promoção dos titulares de cargos da carreira de Agente de Apoio, do Quadro de Pessoal de Nível Básico, conforme previsto na Lei nº 13.652, de 25 de setembro de 2003, com as alterações introduzidas pelas Leis n° 13.748, de 16 de janeiro de 2004, nº 14.713, de 4 de abril de 2008, e nº 14.876, de 5 de janeiro de 2009.

DECRETO Nº 51.567 de 18 de Junho de 2010

Regulamenta a progressão funcional dos titulares de cargos das carreiras de nível superior de Especialista em Saúde e Especialista em Saúde - Médico e de nível médio de Técnico em Saúde e Auxiliar Técnico em Saúde, integrantes do Quadro dos Profissionais da Saúde, conforme previsto na Lei nº 14.713, de 4 de abril de 2008.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA