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CONVOCA PROFESSORES ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO DE EDUCACAO FISICA PARA PARTICIPACAO DOS ENCONTROS DO GRESP.
Não informado
Estabelece diretrizes e procedimentos para realocação e melhor aproveitamento de servidores integrantes da GCM em condições de readaptação funciona ou de inaptidão para o porte de arma de fogo.
REVOGADO(A)
DETERMINA AO DIRETOR DO DESAP QUE PROMOVA DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS-DISTRITO DA SE, INSTALACAO DE ORGAO PUBLICO.
DESIGNA COMISSAO DE FUNCIONARIOS PARA ELABORAR LAUDO DE AVALIACAO DAS MERCADORIAS APREENDIDAS, PARA POSTERIOR DOACAO.
AGREGA AO GABINETE/UNIDADE DE ASSESSORIA TECNICA, A COMISSAO INTEGRADA DE CONTROLE DE USO DO SOLO-CICUS, CRIADA PELA OI 1/09(SMSP/SP/PI).
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
REGULAMENTA AS LEIS N. 9888, DE 13/05/1985, E N. 15125, DE 22/01/2010, QUE OBRIGAM A ADOCAO DE PROVIDENCIAS PARA IMPEDIR A VISUALIZACAO, POR CRIANCAS E ADOLESCENTES,DE PAINEIS,CARTAZES E DIZERES QUE PROMOVAM FILMES OU ESPETACULOS DE CUNHO EROTICO OU PORNOGRAFICO,NOS ESTABELECIMMENTOS QUE ESPECIFICA.
DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA.
CESSA, A PARTIR DE 11/06/10, OS EFEITOS DAS PORTARIAS 47/09 E 48/09(SES). DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE E AO SECRETARIO ADJUNTO DA SES.
DESIGNA REPRESENTANTES DOS CONTRIBUINTES PARA FUNCOES DE CONSELHEIRO EFETIVO E SUPLENTE NO CMT-MANDATO 01/07/2010 A 30/06/2012.
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