CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1551 - 1560 de 3041

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 51.590 de 28 de Junho de 2010

DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DA ADMINISTRACAO DO PAVILHAO LUCAS NOGUEIRA GARCEZ-OCA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SMG Nº 97 de 28 de Junho de 2010

CRITERIOS/PROCEDIMENTOS PARA APURACAO, VALORACAO DOS CURSOS RELATIVOS PROGRESSAO FUNCIONAL-CARREIRAS NIVEL BASICO,MEDIO E SUPERIOR.REVOGA P 38/07(SMG)
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SMG Nº 96 de 28 de Junho de 2010

CRITERIOS/PROCEDIMENTOS PARA OPERACAO, VALORACAO DOS TITULOS RELATIVOS PROGRESSAO FUNCIONAL CARREIRAS-NIVEL BASICO, MEDIO E SUPERIOR.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES Nº 88 de 29 de Junho de 2010

DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE PARA CUMPRIMENTO DAS NORMAS REFERENTES A EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES Nº 87 de 29 de Junho de 2010

DELEGA COMPETENCIA AO SECRETARIO-ADJUNTO E AO CHEFE DE GABINETE PARA PROCEDIMENTOS LICITATORIOS/ADMINISTRATIVOS.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 61/1999; OFÍCIO DE 28 de Junho de 2010

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 61/99
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 505/2009; OFÍCIO DE 28 de Junho de 2010

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 505/09
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 26 de 30 de Junho de 2010

CONSTITUI GRUPO DE ESTUDO PARA ELABORAR REGULAMENTO DA ATIVIDADE PROCURADORES MUNICIPAIS, NO AMBITO DOS JUIZADOS DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 15.223 de 28 de Junho de 2010

Denomina Praça Gilsa Matias Costa o espaço público inominado localizado entre as ruas Eduardo Lopez Chavari, Marcos Soares Pereira e 4, Jardim Nelia, Subprefeitura Itaim Paulista, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 15.222 de 28 de Junho de 2010

Denomina Praça Erondino José de Carvalho o espaço público inominado delimitado pelas Ruas Saldanha de Oliveira e Gercino Garcia do Nascimento, no Distrito de Brasilândia, Subprefeitura de Freguesia/Brasilândia, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA