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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 65 de 1 de Julho de 2010

CREDENCIA 35 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 604 de 1 de Julho de 2010

CESSAR OS EFEITOS DO ATO QUE NOMEOU REPRESENTANTE PARA INTEGRAR O CONSELHO DE ADMINISTRACAO DA SAO PAULO URBANISMO-SP URBANISMO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 55 de 1 de Julho de 2010

PRORROGA, NO PERIODO 01/07 A 30/11/10, AS RESTRICOES ESTABELECIDAS PELO ART. 2. DO D 49636/08, AO TRANSITO DOS VEICULOS URBANOS DE CARGA-VUC NA ZMRC
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 54 de 1 de Julho de 2010

SUSPENDE NOS DIAS 15, 25 E 28/06/10, PERIODO VESPERTINO "PROGRAMA RESTRICAO AO TRANSITO VEICULOS AUTOMOTORES", ESTABELECIDO PELO D 37085/97(RODIZIO VEICULOS)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.600 de 30 de Junho de 2010

Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Parelheiros, necessário à implantação de programa habitacional.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO EXECUTIVO Nº 317 de 30 de Junho de 2010

“Dispõe sobre a exclusão das áreas acrescidas, cobertas ou descobertas, de uso privativo e exclusivo, decorrentes da promoção das ações para assegurar as condições de acessibilidade e desenho universal, do cálculo da área útil fixada como limite máximo de metragem de unidade habitacional caracterizada como Habitação de Interesse Social – HIS, nas condições que especifica.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DECONT Nº 2 de 30 de Junho de 2010

Altera a composição do Grupo Técnico de Recuperação Ambiental de Áreas Degradadas –- GTRAAD, criada pela Portaria n° 04/SVMA/DECONT/2009.

DECRETO Nº 51.599 de 29 de Junho de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.600.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.598 de 29 de Junho de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 27.641.373,17, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.597 de 29 de Junho de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 56.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado