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DESIGNA INTEGRANTES PARA CONSELHO GESTOR.
REVOGADO(A)
CONSTITUI COMISSAO SETORIAL DE AVALIACAO E DESIGNA REPRESENTANTES.
Responsabilidade no acondicionamento e destinação correta dos resíduos gerados pela atividade da Feira de Arte, Artesanato e Cultura da Liberdade.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Denomina Praça Ruy Alves de Macedo o espaço público inominado delimitado pelas Ruas Patrice Lumumba, Carlos Lamarca, Carlos Marighela e Viela 4, no Distrito da Brasilândia, Subprefeitura da Freguesia/Brasilândia, e dá outras providências.
Denomina a Escola Municipal de Ensino Fundamental inominada localizada na Avenida Deputado Cantídio Sampaio, s/nº, Distrito de Jaraguá, como Escola Municipal de Ensino Fundamental Tenente Moisés Elias de Souza, e dá outras providências.
Denomina Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Gilmar Taccola a EMEF inominada, localizada na Rua Lutécia, 1730, Distrito do Carrão, e dá outras providências.
Denomina Escola Municipal de Educação Infantil Profª Joana Mitsue Ishii a EMEI inominada localizada na Rua René Castera, 561, Bairro da Chácara da Enseada, Distrito de Jardim Ângela, Diretoria Regional de Educação do Campo Limpo, Subprefeitura de Campo Limpo, e dá outras providências.
Denomina Rua Vitória do Espírito Santo a rua conhecida por Dois, que começa na Rua José Alves Irmão e termina aproximadamente a 640 metros além de seu início, situada no Distrito de Itaim Paulista, Subprefeitura do Itaim Paulista, e dá outras providências.
Institui, nos termos do art. 182, § 4º da Constituição Federal, os instrumentos para o cumprimento da Função Social da Propriedade Urbana no Município de São Paulo e dá outras providências.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES.
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