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DECRETO Nº 51.604 de 30 de Junho de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.085.900,00, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.603 de 30 de Junho de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.531.936,50, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.602 de 30 de Junho de 2010

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE JABAQUARA, SUBPREFEITURA DE JABAQUARA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE CASAS DE VENTILACAO PARA O TUNEL ENTRE A AVENIDA ROBERTO MARINHO E A RODOVIA DOS IMIGRANTES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.601 de 30 de Junho de 2010

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE PARELHEIROS, SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE PARQUE PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SMRI Nº 9 de 1 de Julho de 2010

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA EFETUAR ANALISE DA PRESTACAO DE CONTAS DOS RESPONSAVEIS PELA ENTIDADE DE NEGOCIOS PARA VIABILIZAR PARTICIPACAO EXPO 2010-CHINA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 78 de 30 de Junho de 2010

FIXA OS PRECOS POR METRO QUADRADO NO VALOR MINIMO DE MAO DE OBRA PARA CALCULO DO ISS - A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2010.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 76 de 30 de Junho de 2010

TAXA DE JUROS DE LONGO PRAZO TJLP-JULHO/AGOSTO/SETEMBRO DE 2010 - 6,0% PARA ATUALIZACAO DO REFIS.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 75 de 30 de Junho de 2010

INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO-IPCA-MAIO/10 - 0,43%

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 67 de 1 de Julho de 2010

DESIGNA/RECONDUZ MEMBROS INDICADOS PARA 2., 3., 10. E 16. JARI.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 66 de 1 de Julho de 2010

CREDENCIA 41 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
  • Situação

    Não informado