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Regulamenta a Lei n° 15.094, de 4 de janeiro de 2010, que institui a Rota de Ciclo-Turismo Márcia Prado, na região entre o Grajaú e a Ilha do Bororé, passando pela Área de Proteção Ambiental Municipal APA Bororé-Colônia, no Município de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
CONSTITUI COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO. REVOGA P 290/09(AHM)
Não informado
CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO-GP COMPOSTO POR SERVIDORES.
REVOGADO(A)
DESIGNA INTEGRANTES PARA CONSELHO GESTOR DO SISTEMA DE INFORMACOES GEOGRAFICAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO-COSIG.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 20.502.416,40, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 81.167,88, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
TRANSFERE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO QUE ESPECIFICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZACAO, GESTAO E DESBUROCRATIZACAO, BEM COMO EXCLUI OUTROS DO ANEXO UNICO DO DECRETO N. 51196, DE 22 DE JANEIRO DE 2010.
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA PROJETO DO SISTEMA INFORMATIZADO CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS MOVEIS-BPM.
ALTERADO
CREDENCIA 50 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
CREDENCIA 22 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
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