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DECRETO Nº 51.636 de 16 de Julho de 2010

ALTERA O ARTIGO 1. E A EMENTA DO DECRETO N. 49403, DE 14 DE ABRIL DE 2008.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.635 de 16 de Julho de 2010

Exclui a Rua 3 e trecho da Rua 8 dos efeitos de oficialização estabelecidos pela Lei nº 5.969, de 27 de abril de 1962.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 51.634 de 16 de Julho de 2010

Altera o “caput” do artigo 3° do Decreto nº 50.822, de 28 de agosto de 2009, que dispõe sobre a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.072 de 17 de Julho de 2010

CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO-GP PARA PROPOSTA ORCAMENTARIA-2011 DE SMS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 174 de 17 de Julho de 2010

REMANEJA PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 1813. REVOGA P 148/09(SMT/DTP)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.633 de 15 de Julho de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.358.006,28, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.632 de 15 de Julho de 2010

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.631 de 15 de Julho de 2010

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO PELA COHAB/SP, IMOVEL PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DO JARDIM ANGELA, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.630 de 15 de Julho de 2010

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO PELA COHAB/SP, IMOVEL PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DE CACHOEIRINHA, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 86 de 15 de Julho de 2010

AUTORIZA RECEBIMENTO DE BEM PERMANENTE/SERVICOS E MATERIAL DE CONSUMO POR SERVIDORES QUE ESPECIFICA/UNIDADES SF. REVOGA P 159/09.