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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 72 de 20 de Julho de 2010

DA PUBLICIDADE A NUMERACAO DOS EQUIPAMENTOS MEDIDORES DE VELOCIDADES, RADAR FIXO, CODIGOS DOS LOCAIS FISCALIZADOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.640 de 19 de Julho de 2010

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Itaquera, Subprefeitura de Itaquera, necessários à implantação de escola municipal de educação infantil.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 51.639 de 19 de Julho de 2010

Exclui trechos da Rua Caminho do Engenho dos efeitos de oficialização estabelecidos pelas Leis nº 5.969, de 27 de abril de 1962, e nº 7.180, de 17 de setembro de 1968, e pelo Decreto nº 15.635, de 7 de janeiro de 1979; revoga o Decreto nº 19.625, de 23 de abril de 1984, e altera o inciso I do artigo 1º do Decreto nº 12.114, de 28 de julho de 1975.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 51.638 de 19 de Julho de 2010

Regulamenta o procedimento para a desapropriação de bens úteis ou necessários aos interesses da Administração Municipal.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MG Nº 30 de 20 de Julho de 2010

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO CONSTITUIDA PELA P 5/06(SMSP/SP/MG)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 20 de 24 de Julho de 2010

CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO-GP PARA ELABORACAO DA PROPOSTA ORCAMENTARIA-2011 DE SMSP.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 15.243 de 19 de Julho de 2010

Dispõe sobre a divulgação de informações sobre a doença denominada neurofibromatose no Município de São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES Nº 107 de 20 de Julho de 2010

CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO-GP PARA PROPOSTA ORCAMENTARIA PARA 2011 DE SES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES Nº 106 de 20 de Julho de 2010

COMPOSICAO DA COMISSAO CONSTITUIDO PARA GESTAO FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINACAO PUBLICA-FUNDIP CONTRIBUICAO COSIP
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.637 de 16 de Julho de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 40.211.356,32, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado