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  • Data

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 18 de 21 de Julho de 2010

Análise de pré-requisito para posse no cargo de Professor de Ensino Fundamental II e Médio- Ciências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.981 de 21 de Julho de 2010

Nomeia profissionais para compor a Comissão Farmacoterapêutica - CFT.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 51.648 de 20 de Julho de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 318.062,64, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.647 de 20 de Julho de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 8.819.024,80, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.645 de 20 de Julho de 2010

ALTERA ARTIGO 4. DO D 41044, DE 24/08/01, QUE REGULAMENTA L 13118, DE 10/04/01, DISPOE SOBRE ASSOCIACAO DO MUNICIPIO A ENTIDADE DENOMINADA CREDITO POPULAR SOLIDARIO, COMO AUTORIZA CELEBRACAO DE CONVENIOS, COM OBJETIVO CONCEDER CREDITO A MICRO PEQUENOS EMPREENDEDORES INSTALADOS TERRITORIO MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.644 de 20 de Julho de 2010

TRANSFERE CARGOS DO QUADRO ESPECIFICO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE QUE TRATA O DECRETO N. 45751, DE 4 DE MARCO DE 2005, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZACAO, GESTAO E DESBUROCRATIZACAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.643 de 20 de Julho de 2010

AUTORIZA A TRANSFERENCIA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, EM CARATER EXCEPCIONAL, DA GESTAO E EXECUCAO DOS SERVICOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 95 de 20 de Julho de 2010

CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO-GP ELABORACAO PROPOSTA ORCAMENTARIA-2011 PARA SF.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/DEC Nº 87 de 21 de Julho de 2010

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO JULGADORA DE PROJETOS/PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TEATRO INSTITUIDO P 85/10.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 55 de 21 de Julho de 2010

ALTERA P 18/07 QUE DESIGNA SERVIDORES PARA COMISSAO PERMANENTE DE ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 3/11(SMC)-ALTERA A P 18/07(SMC) ALTERADA PELAS PORTARIAS 109/08 E 96/09(SMC) ALTERADA PELA PORTARIA
    • P 92/11(SMC)-ALTERA P 18/07(SMC) ALTERADA PELAS PORTARIAS 109/08, 96/09 (SMC) ALTERADA PELA PORTARIA