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PORTARIA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL Nº 139 de 23 de Julho de 2010

CONSTITUI COMISSAO PARA ORGANIZACIONAL DE FLUXOS INTERNOS, INTEGRADA PELOS SERVIDORES.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 51.652 de 21 de Julho de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 18.106.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.651 de 21 de Julho de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 44.175.872,29, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 75 de 22 de Julho de 2010

CREDENCIA 39 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 682 de 22 de Julho de 2010

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES PARA INTEGRAREM O COMITE MUNICIPAL DE MUDANCA DO CLIMA E ECOECONOMIA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.650 de 21 de Julho de 2010

Exclui trecho da Rua Hélade, situada no Distrito de Campo Belo, dos efeitos de oficialização estabelecidos pela Lei nº 4.663, de 3 de maio de 1955.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 51.649 de 21 de Julho de 2010

Exclui logradouro particular dos efeitos de oficialização estabelecidos pelo Decreto nº 34.049, de 23 de março de 1994, e revoga o Decreto nº 40.356, de 27 de março de 2001.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU Nº 42 de 22 de Julho de 2010

CRIA A COMISSAO SETORIAL DE AVALIACAO-CSA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU.
  • Situação

    Não informado

REGIMENTO INTERNO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 3 de 21 de Julho de 2010

Regimento Interno da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho do Hospital do Servidor Público Municipal – HSPM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 19 de 21 de Julho de 2010

Enquadramento na categoria 3, tendo em vista as duas habilitações apresentadas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA