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DECRETO Nº 51.661 de 23 de Julho de 2010

Altera dispositivos do Decreto nº 38.576, de 5 de novembro de 1999, que regulamentou a Lei nº 12.546, de 7 de janeiro de 1998, relativa ao Conselho Municipal de Saúde de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 51.659 de 23 de Julho de 2010

Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito da Vila Sônia, necessário à implantação de programa habitacional.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 307 de 24 de Julho de 2010

CONSTITUI/DESIGNA CONSELHO GESTOR PARA ELABORAR/APROVAR IMPLEMENTAR PLANO DE URBANIZACAO-ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL "VILA 1. DE OUTUBRO".-GUAIANASES.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 202 de 24 de Julho de 2010

DIMINUI O INDICE DE ROTATIVIDADE E AMPLIA O PONTO PRIVATIVO N. 2389 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 133/10(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 201 de 24 de Julho de 2010

AUMENTA O INDICE DE ROTATIVIDADE O PONTO PRIVATIVO N. 2521 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 209/08(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 199 de 24 de Julho de 2010

ESTABELECE O PONTO LIVRE (C.L.P. 22.06.501) PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM RADIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 198 de 24 de Julho de 2010

REDUZ INDICE DE ROTATIVIDADE PONTO PRIVATIVO N. 763 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 95/08(SMT/DTP)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 192 de 24 de Julho de 2010

EXTINGUE PONTO PRIVATIVO N. 2118 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 190 de 24 de Julho de 2010

ESTABELECE PONTO PRIVATIVO N. 3003 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 189 de 24 de Julho de 2010

ESTABELECE PONTO PRIVATIVO N. 3000 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM.
  • Situação

    Não informado