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CONVOCA SUPERVISORES ESCOLARES, TECNICOS E DIRETORES DE ORIENTACAO TECNICA DAS DRE PARA CURSO ACOMPANHAMENTO/AVALIACAO DAS ACOES NAS DRE E U.E.EM 2010
Não informado
AUMENTA O INDICE DE ROTATIVIDADE DO PONTO PRIVATIVO N. 2312 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 4/08(SMT/DTP).
ALTERA P 97/10 (SMG) - SUBSTITUI O ANEXO II PELO ANEXO UNICO INTEGRANTE DESTA PORTARIA/PROCEDIMENTOS PARA APURACAO DOS CURSOS RELATIVOS PROGRESSAO FUNCIONAL.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 571.439,86, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
INTRODUZ ALTERACOES NO ARTIGO 13 DO DECRETO N. 27321, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1988, QUE CONSOLIDA AS NORMAS REFERENTES A ORGANIZACAO E A COMPETENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGOCIOS JURIDICOS.
DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES DA SF PARA INTEGRAREM O CONSELHO DO FUNDO ESPECIAL MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL-CONFEMA/MANDATO 2010/12.
DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES DA SIURB PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL-CADES.
RESPONSABILIDADE DO PREENCHIMENTO DO RELATORIO DIARIO PARA APURACAO DA GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADE FISCAL/VALIDADO PELO DIRETOR DE FISCALIZACAO DO DTP.
DELEGA COMPETENCIA AO SERVIDOR PARA CUMPRIMENTO DAS NORMAS EXECUCAO ORCAMENTARIA A PARTIR EXERCICIO DE 2010, DA DOTACAO CENTRO CULTURAL SAO PAULO.
Introduz alterações nos artigos 5º e 32-A do Decreto nº 48.172, de 6 de março de 2007, que dispõe sobre o funcionamento das feiras livres no Município de São Paulo.
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