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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SE Nº 62 de 17 de Agosto de 2010

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO RESPONSAVEL PELA ANALISE DOS PEDIDOS DE CESSAO DE USO DOS BENS MUNICIPAIS LOCALIZADOS NA REGIAO ADMINISTRATIVA DESTA SUBPREFEITURA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SE Nº 61 de 14 de Agosto de 2010

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO. REVOGA P 55/10(SMSP/SP/SE).
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 51.714 de 13 de Agosto de 2010

Regulamenta a Lei nº 14.141, de 27 de março de 2006, que dispõe sobre o processo administrativo na Administração Pública Municipal, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 14.614, de 7 de dezembro de 2007, e nº 14.402, de 21 de maio de 2007; dispõe sobre a operação do Sistema Municipal de Processos – SIMPROC e a Comissão Permanente de Processos Extraviados - CPPE.

DECRETO Nº 51.713 de 13 de Agosto de 2010

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jardim Ângela, Subprefeitura de M'Boi Mirim, necessários à implantação de parque público.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.323 de 14 de Agosto de 2010

CONVOCA COORDENADORES/ORIENTADORES PEDAGOGICOS PARA O "ENCONTRO COORDENADORES PEDAGOGICOS PARA IMPLEMENTACAO DOS CADERNOS DE ORIENTACOES DIDATICAS".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA;SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 3 de 13 de Agosto de 2010

Estabelece entre a Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras e as Subprefeituras o calendário para realização das audiências públicas previstas na Lei Municipal 15.251, de 29 de julho de 2010.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 22 de 14 de Agosto de 2010

COMPETENCIA AS SMSP/JT, PJ, MP, SM, EM, PA, MB, AD E CS/SERVICOS DESFAZIMENTO, DEMOLICAO CONSTRUCOES IRREGULARES/PROTECAO MANANCIAIS. REVOGA PORTARIAS 41/07, 42/07 E 08/08(SMSP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 114 de 13 de Agosto de 2010

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA LEVANTAMENTO DE TODOS OS BENS EXISTENTES NAS DIVERSAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS.

DECRETO Nº 51.712 de 12 de Agosto de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 145.745,29, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.711 de 12 de Agosto de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.620.746,48, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado