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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PI Nº 14 de 18 de Agosto de 2010

DESIGNA FUNCIONARIOS PARA COMPOR COMISSAO INTEGRADA CONTROLE DE USO DO SOLO-CICUS, COM A FINALIDADE DE SUBSIDIAR PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS EXPEDICAO DOCUMENTOS. OBS.: RELATORIO FINAL PUBLICADO NO D.O.C DIA 31/01/2013 - PAGINA 11
  • Situação

    ALTERADO
    • OI 4/10(SMSP/SP/PI)-PROCEDIMENTOS INTERNOS PARA O FUNCIONAMENTO DA CICUS, REFERENTE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS CONFORME ART. 2. DA PORTARIA
    • OI 3/11(SMSP/SP/PI)-PROCEDIMENTOS INTERNOS P/FUNCIONAMENTO DA CICUS REFERENTE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS CONFORME A PORTARIA

DECRETO Nº 51.718 de 16 de Agosto de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.120.907,84, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.716 de 16 de Agosto de 2010

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE IPIRANGA, SUBPREFEITURA DE IPIRANGA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE NUCLEO HABITACIONAL DESTINADO A POPULACAO DE BAIXA RENDA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.715 de 16 de Agosto de 2010

CRIA E DENOMINA O PARQUE MUNICIPAL LAJEADO-IZAURA PEREIRA DE SOUZA FRANZOLIN.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 88 de 17 de Agosto de 2010

INSTITUI COMO UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL QUE ESPECIFICA. REVOGA P 3/07,33/07, 66/08 E 74/08(SMC)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 803 de 17 de Agosto de 2010

DETERMINA A SMG QUE PROMOVA ESTUDOS PARA REGULARIZACAO DAS OCUPACOES DE BENS IMOVEIS MUNICIPAIS PELA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 802 de 17 de Agosto de 2010

CONSTITUI GTI PARA DESENVOLVER ESTUDOS SOBRE A REVISAO DAS APOSENTADORIAS E DAS PENSOES NAO ABRANJIDAS PELA PARIDADE CONSTITUCIONAL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 898/10(PREF)-CONSTITUI GTI PARA DESENVOLVER ESTUDOS/REVISAO DAS APOSENTADORIAS/PENSOES NAO ABRANGIDAS PELA PARIDADE CONSTITUCIONAL,CONFORME PORTARIA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 798 de 17 de Agosto de 2010

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES DA FORCA SINDICAL DO ESTADO DE SAO PAULO PARA INTEGRAREM A COMISSAO MUNICIPAL DE EMPREGO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 70 de 16 de Agosto de 2010

DESIGNA SERVIDORA PARA COMPOR A COMISSAO DE PRESTACAO DE CONTAS DE PROJETOS DO FEMA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 51.717 de 16 de Agosto de 2010

Regulamenta os artigos 10 e 11 da Lei nº 15.159, de 14 de maio de 2010, que dispõem sobre a concessão da Gratificação por Desempenho de Atividade e da Gratificação por Desempenho de Atividade Social aos servidores que especifica.