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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
Não informado
DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DA SMDU PARA INTEGRAR A COMISSAO DE PROTECAO A PAISAGEM URBANA-CPPU.
ALTERA P 26/10(SMC)-COMPOSICAO DAS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO DESTASECRETARIA E SEUS DEPARTAMENTOS.
ALTERADO
DESIGNA MEMBROS DO GRUPO GESTOR DO CENTRO DE CIDADANIA DA MULHER DE SANTO AMARO.
Determina que, para fins de uso e ocupação do solo, o imóvel com contribuinte n° 060.115.0083-8 pertence à zona de uso PE ZM-1/08.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
TRANSFERE PONTO PRIVATIVO N. 1240 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 409/07(SMT/DTP).
REMANEJA PONTO PRIVATIVO N. 1883 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 1003/07(SMT/DTP).
CONVOCA A 15A. CONFERENCIA DE SAUDE DA CIDADE DE SAO PAULO/DIAS 26 E 27/11/2010-TEMA "CONSTRUINDO O SUS 100 POR CENTO, COM EFICIENCIA, EFICACIA, ATENCAO E QUALIDADE".
ALTERA P 4/09(SMG)-UNIFORMIZA PROCEDIMENTOS PARA O EXERCICIO DO DIREITO DE OPCAO.INSTITUI FORMULARIO PROPRIO "TERMO DE OPCAO" PARA OS SERVIDORES.
REVOGADO(A)
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.752.313,87, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
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