CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1101 - 1110 de 3041

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 51.719 de 17 de Agosto de 2010

Cria, na Procuradoria Geral do Município, da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos, a Coordenadoria de Precatórios.
  • Situação

    REVOGADO(A)
    • P 33/10(PGM)-DESIGNA PROCURADORA PARA FUNCAO PROCURADOR COORDENADOR DE PRECATORIOS E COORDENADOR DE MANDADOS, CRIADO PELO DECRETO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 85 de 18 de Agosto de 2010

CREDENCIA 51 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/5/06.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 8 de 18 de Agosto de 2010

INSTITUI O PREMIO SANTA CASA DE MISERICORDIA NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (AURELIO MIGUEL)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/EM Nº 58 de 17 de Agosto de 2010

INSTAURA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO FORMADA POR FUNCIONARIOS. REVOGA P 35/10(SMSP/SP/EM).
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/ST Nº 52 de 18 de Agosto de 2010

INDICA REPRESENTANTE DA SEME NO CONSELHO REGIONAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E CULTURA DE PAZ, DESTA SUBPREFEITURA.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO EXECUTIVO Nº 396 de 17 de Agosto de 2010

“Dispõe sobre a emissão de Auto de Licença de Funcionamento para os empreendimentos imobiliários que especifica.

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 31 de 18 de Agosto de 2010

DESIGNA PROCURADORA PARA RESPONDER PELA FUNCAO DE PROCURADOR COORDENADOR DE MANDADOS, CRIADA PELA P 33/09(PGM).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 33/10(PGM)-DESIGNA PROCURADORA PARA FUNCAO PROCURADOR COORDENADOR DE PRECATORIOS E COORDENADOR DE MANDADOS, CONFORME PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 223 de 18 de Agosto de 2010

ESTABELECE O PONTO LIVRE "AMIGAO" (C.L.P.17.06.512) PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM RADIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 222 de 18 de Agosto de 2010

REMANEJA PONTO PRIVATIVO N. 1688 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 1001/07(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 2 de 17 de Agosto de 2010

Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos ou qualquer outro produto fumígeno no interior dos recintos que fazem parte integrante desta Secretaria e seus Departamentos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA