PORTARIA 52/10 - SP-ST/SMSP

O Subprefeito de Santana-Tucuruvi, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e, em especial, o disposto no artigo 52 e Parágrafo 5º da Lei nº 14.887, de 15/01/2009, que instituiu o Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz, das Subprefeituras,

RESOLVE:

I – Indicar, atendendo a designação do Titular da Pasta, para representarem a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação no Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz, desta Subprefeitura, na condição de Conselheiros Titular e Suplente, respectivamente, o Sr. João Póvoa – RF 792.288.4. e Sra. Eunice da Silva Reis – RF 532.955.1.

II – A designação é feita para atuarem sem prejuízo das respectivas atribuições normais.

III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.