PORTARIA 88/10 - SMC

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO as disposições contidas no Decreto nº 48.592/07, especialmente o artigo 4º, que determina a necessidade de atualização nas Unidades de Serviços de Natureza Operacional da Secretaria Municipal de Cultura, especialmente à vista da criação pela Lei Orçamentária das Unidades 25.11 e 25.12; da denominação do Centro Cultural da Juventude para Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso através do Decreto 50121 de 16/02/2006; pela transferência do Museu do Theatro Municipal da Unidade 25.50 para a Unidade 25.80 através do Decreto 51587 de 25/06/2010; a exclusão da denominação do Auditório da Biblioteca Pública Paulo Setúbal para Teatro Zanoni Ferrite da Unidade 25.70 através do Decreto 51512 de 24/05/2010.

I – RESOLVE: instituir como Unidades de Serviço de Natureza Operacional da Secretaria Municipal de Cultura, para os efeitos do disposto no artigo 2º, incisos I, II e III da Lei nº 10.513/88, regulamentada pelo Decreto n°. 48.592/07, as Unidades abaixo relacionadas:

NA UNIDADE ORÇAMENTARIA 25.10

Gabinete da Coordenadoria de Administração e Finanças - CAF

Supervisão de Infra-Estrutura do CAF

Central de Serviço do Pari

NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 25.11

DBMA DEPARTAMENTO BIBLIOTECA MARIO DE ANDRADE

NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 25.12

CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE RUTH CARDOSO

NA UNIDADE ORÇAMENTARIA 25.30

Divisão Administrativa da CSMB

Biblioteca Pública Alceu Amoroso Lima

Biblioteca Pública Adelpha Figueiredo

Biblioteca Pública Affonso Taunay

Biblioteca Pública Afonso Schmidt

Biblioteca Pública Álvares de Azevedo

Biblioteca Pública Álvaro Guerra

Biblioteca Pública Amadeu Amaral

Biblioteca Pública Anne Frank

Biblioteca Pública Aureliano Leite

Biblioteca Pública Belmonte

Biblioteca Pública Brito Broca

Biblioteca Pública Camila Cerqueira César

Biblioteca Pública Cassiano Ricardo

Biblioteca Pública Castro Alves

Biblioteca Pública Clarice Lispector

Biblioteca Pública Cora Coralina

Biblioteca Pública Érico Veríssimo

Biblioteca Pública Gilberto Freyre

Biblioteca Pública Hans Christian Andersen

Biblioteca Pública Helena Silveira

Biblioteca Pública Jamil Almansur Haddad

Biblioteca Pública José Mauro de Vasconcelos

Biblioteca Pública José Paulo Paes

Biblioteca Pública Jovina Rocha Álvares Pessoa

Biblioteca Pública Lenyra Fraccaroli

Biblioteca Pública Malba Tahan

Biblioteca Pública Marcos Rey

Biblioteca Pública Mário Schenberg

Biblioteca Pública Menotti Del Picchia

Biblioteca Pública Milton Santos

Biblioteca Infantojuvenil Monteiro Lobato

Biblioteca Pública Narbal Fontes

Biblioteca Pública Nuto Sant'Anna

Biblioteca Pública Padre José de Anchieta

Biblioteca Pública Paulo Duarte

Biblioteca Pública Paulo Sérgio Duarte Milliet

Biblioteca Pública Paulo Setúbal

Biblioteca Pública Pedro Nava

Biblioteca Pública Prefeito Prestes Maia

Biblioteca Pública Raimundo de Menezes

Biblioteca Pública Raul Bopp

Biblioteca Pública Ricardo Ramos

Biblioteca Pública Roberto Santos

Biblioteca Pública Rubens Borba de Morais

Biblioteca Pública Sérgio Buarque de Holanda

Biblioteca Pública Sylvia Orthof

Biblioteca Pública Thales Castanho de Andrade

Biblioteca Pública Vicente de Carvalho

Biblioteca Pública Vicente Paulo Guimarães

Biblioteca Pública Vinícius de Moraes

Biblioteca Pública Viriato Corrêa

NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 25.50

Divisão Administrativa do Departamento do Patrimônio Histórico

Capela do Morumbi

Monumento à Independência

Solar da Marquesa

Casa do Bandeirante

Casa do Grito

Casa do Sertanista

Casa Modernista

Casa do Tatuapé

Casa 1 – Pátio do Colégio

Beco do Pinto

Arquivo Histórico Municipal

Chácara Lane

Pavilhão das Culturas Brasileiras

Sítio Morrinhos

Sítio da Ressaca

Centro de Arqueologia

Centro de Memória do Circo

OCA

NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 25.60

- Divisão Administrativa do Centro Cultural São Paulo

NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 25.70

Teatro Zanoni Ferrite

Auditório da Biblioteca Pública Hans Christian Andersen

Auditório da Biblioteca Pública Prefeito Prestes Maia

Divisão Administrativa do Departamento de Expansão Cultural – DEC

Escola Municipal de Iniciação Artística

Teatro Alfredo Mesquita

Teatro Martins Penna

Teatro Flávio Império

Teatro Arthur Azevedo

Teatro Cacilda Becker

Teatro João Caetano

Teatro Paulo Eiró

Teatro Décio de Almeida Prado

Galeria Olido

NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 25.80

Divisão Administrativa do Theatro Municipal

Balé da Cidade de São Paulo

Escola Municipal de Bailado

Escola Municipal de Música

Museu do Theatro Municipal

II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente os efeitos das Portarias nºs SMC/GAB 03/2007, 04/2007, 33/2007, 66/2008 e 74/2008.