Dispõe sobre o cancelamento de documentos juntados nos processos eletrônicos no âmbito do Sistema Eletrônico de Informações - SEI.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre normas de gestão de documentos, abertura e tramitação de processos eletrônicos do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP no Sistema Eletrônico de Informações - SEI para todas as solicitações e demandas que se tratarem das organizações sociais.
| Situação |
REVOGADO(A) |
Estabelece normas e procedimentos de gestão de documentos e processos eletrônicos no âmbito do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, instituído por efeito do Decreto nº 55.838, de 15 de janeiro de 2015, revoga a Portaria SMG nº 61, de 27 de novembro de 2015, e dá providências correlatas.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece procedimentos para a tramitação dos processos de bens patrimoniais móveis, via Sistema Eletrônico de Informações - SEI.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece procedimentos para a tramitação dos processos de despesas de regime de adiantamento, via Sistema Eletrônico de Informações - SEI.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Determina que processos administrativos relativos a atividades que especifica sejam autuados exclusivamente no Sistema Eletrônico de Informações – SEI.
| Situação |
ALTERADO REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
