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RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS, ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRACAO DIRETA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
REVOGADO(A)
IMPLANTA A "CAMPANHA DO ALIMENTO MAIS BARATO" NOS BAIRROS PERTENCENTES A SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILANDIA.
Não informado
AUTORIZA A COBRANCA DE NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SAO PAULO.
ALTERA A DENOMINACAO DA UBS VILA CARRAO, LOCALIZADA NA RUA DR. JACI BARBOSA, 280, VILA CARRAO, PARA UBS VILA CARRAO-DR.ADHEMAR MONTEIRO PACHECO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL N. 538/08)
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
EXTRATO TERMO DE COMPROMISSO-PMSP/MINISTERIO DA JUSTICA/IMPLEMENTACAO DAS ACOES DE FORTALECIMENTO DAS INSTITUICOES DE SEGURANCA PUBLICA.
DISPONIBILIZA SISTEMA ELETRONICO DE LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES, A PARTIR DE 17/12/09, PARA IMOVEIS SITUADOS AREA DE COMPETENCIA SP-CASA VERDE/CACHOEIRINHA.
DELEGA PODERES AO COORDENADOR GERAL DE LICITACOES DA SMSP, PARA ACESSAR, OPERAR E HOMOLOGAR NO SISTEMA COMPRASNET OS PROCESSOS LICITATORIOS. REVOGA P 38/09.
Atribui, em caráter excepcional, à Secretaria Municipal do Planejamento a contratação e gestão de serviços de transporte por aeronave com asa rotativa (helicóptero), conforme especifica.
Oportuniza a redistribuição, a título precário, dos titulares de cargos de Supervisor Escolar, para exercício em Diretoria Regional de Educação diversa da de lotação, estabelece critérios e dá outras providências.
TABELA DE TAXA DE JUROS PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATARIAS PARA CONCESSAO EMPRESTIMO PESSOAL-DEZEMBRO/2009.
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