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DECRETO Nº 51.161 de 30 de Dezembro de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 694.730,45, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.160 de 30 de Dezembro de 2009

DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO PREMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL INSTITUIDO PELA LEI N. 14938, DE 30 DE JUNHO DE 2009.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 93.112 de 31 de Dezembro de 2009

EXTRATO TERMO DE CONVENIO SECRETARIA JUSTICA ESTADO/PMSP-INSTALACAO FORO REIONAL DE ITAQUERA.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 783/2007; OFÍCIO DE 30 de Dezembro de 2009

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 783/07
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 71 de 30 de Dezembro de 2009

CONSTITUI COMISSAO COM A ATRIBUICAO DE PROMOVER AVALIACAO DE BENS PATRIMONIAIS MOVEIS DESTINADOS A BAIXA PATRIMONIAL, BEM COMO O RESPECTIVO LAUDO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 60 de 31 de Dezembro de 2009

DIVULGA DISTRIBUICAO DOS INTEGRANTES-CARREIRA DE ENGENHEIRO E ARQUITETO, NAS UNIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO-PGM.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 59 de 31 de Dezembro de 2009

VIABILIZA CESSAO DE AREA MUNICIPAL A SAO PAULO TURISMO S/A-PROJETO FABRICA DE SONHOS/INSTALACOES ESCOLAS DE SAMBA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 42 de 31 de Dezembro de 2009

INSTITUI O MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA EFETIVACAO DE CONVENIOS EM SEME.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 6/10(SEME)-INSTITUI O MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA PRESTACAO DE CONTAS DE CONVENIOS CONFORME A PORTARIA
    • P 23/12(SEME)-INSTITUI, NA SEME, OS MANUAIS "GUIA DE BOAS PRATICAS P/PARCERIAS" E "ROTINAS E ORIENTACOES P/REALIZACAO DE PRESTACAO DE CONTAS"

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 317/2009; OFÍCIO DE 30 de Dezembro de 2009

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 317/09
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 256/2009;OFÍCIO DE 30 de Dezembro de 2009

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 256/09
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA