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CREDENCIA AUTORIDADES SANITARIAS PARA A EQUIPE DE VIGILANCIA SANITARIA, PELO PERIODO DE 01/01/10 A 30/06/10.
ALTERADO
INDICE DE REAJUSTE TARIFARIO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA PUBLICADO PELA ANEEL.-9,8%.
DIVULGA TAXA DE JUROS DE LONGO PRAZO-TJLP-JANEIRO/FEVEREIRO/MARCO DE 2010-6,0% A.A.
DA PUBLICIDADE A NUMERACAO DE SERIE DOS EQUIPAMENTOS/SISTEMAS DE FISCALIZACAO E AOS CODIGOS LOCAIS FISCALIZADOS/SISTEMA FIXO.
Não informado
Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de novembro de 2009.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DA PUBLICIDADE A NUMERACAO DE SERIE DOS EQUIPAMENTOS/CODIGOS LOCAIS FISCALIZADOS/SISTEMA DE FISCALIZACAO BARREIRA ELETRONICA.
DA PUBLICIDADE A NUMERACAO DE SERIE DOS EQUIPAMENTOS/SISTEMAS DE FISCALIZACAO E AOS CODIGOS LOCAIS FISCALIZADOS/BARREIRA ELETRONICA. OBS: RETIFICACAO DO ANEXO UNICO.
INDICES PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DOS CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS FIRMADOS PELA ADMINISTRACAO PUBLICA.
FIXA OS PRECOS POR METRO QUADRADO NO VALOR MINIMO DE MAO DE OBRA PARA CALCULO DO ISS-A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009.
CONSTITUI GRUPO DE ACOMPANHAMENTO COMUNITARIO-GAC, FORMADO POR REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
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