CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultados da pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 11 - 20 de 4221

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 51.161 de 30 de Dezembro de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 694.730,45, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.

DECRETO Nº 51.160 de 30 de Dezembro de 2009

DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO PREMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL INSTITUIDO PELA LEI N. 14938, DE 30 DE JUNHO DE 2009.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.882 de 30 de Dezembro de 2009

TORNA PUBLICO O NOME DO ALUNO ESTRANGEIRO SEM REGISTRO NACIONAL DE ESTRANGEIRO-RNE, QUE CONCLUIU O ENSINO FUNDAMENTAL EM UNIDADE ESCOLAR.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.354 de 30 de Dezembro de 2009

FORMALIZA A CONSTITUICAO DO COMITE GESTOR DE ATENCAO AS URGENCIAS.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.494 de 30 de Dezembro de 2009

DESIGNA PROCURADOR COORDENADOR PARA O CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS, DA PGM, DA SNJ.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 498 de 30 de Dezembro de 2009

CONSTITUI A COMISSAO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA 1. CONFERENCIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E ASSISTENCIA HUMANITARIA.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 179 de 30 de Dezembro de 2009

CREDENCIA 9 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 178 de 30 de Dezembro de 2009

CREDENCIA 11 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 110 de 30 de Dezembro de 2009

MANTEM ATE AS 04H00 DE 31/03/10 A AUTORIZACAO PARA CIRCULACAO VEICULOS PASSAGEIROS/USO MISTO NOS CORREDORES EXCLUSIVOS DE ONIBUS QUE ESPECIFICA.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 109 de 30 de Dezembro de 2009

MANTEM ATE AS 04H00 DE 31/03/10 A AUTORIZACAO PARA CIRCULACAO DE TAXI COM PASSAGEIROS, NOS CORREDORES EXCLUSIVOS DE ONIBUS QUE ESPECIFICA.