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DECRETO Nº 51.145 de 28 de Dezembro de 2009

DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.144 de 28 de Dezembro de 2009

DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DA 1A. CONFERENCIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E ASSISTENCIA HUMANITARIA, A SER REALIZADA NOS DIAS 30 E 31 DE JANEIRO DE 2010, NA CIDADE DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.143 de 28 de Dezembro de 2009

CONFERE NOVA REDACAO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 50372, DE 9 DE JANEIRO DE 2009, QUE FIXA NORMAS REFERENTES A EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA PARA O EXERCICIO DE 2009 E CRIA O NUCLEO DE PROGRAMACAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 93.112 de 29 de Dezembro de 2009

EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROMESSA DE CESSAO DE DIREITOS DE CREDITO/PMSP-BANCO SANTANDER SF-ALTERACAO DA CLAUSULA DECIMA-QUARTA-INVESTIMENTOS INSTITUCIONAIS
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 93.012 de 29 de Dezembro de 2009

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENCOES-PMSP-PROGRAMA DE CONSTRUCAO DE CAPACIDADE EM FINANCIAMENTO DE CARBONO/MUTUA COLABORACAO DENTRO DO ESCOPO DOS OBJETOS PROGRAMA CFCB.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 92.912 de 29 de Dezembro de 2009

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE MINTURISMO/CEF/PMSP-ALTERACAO CLAUSULA OITAVA-DA EXECUCAO FINANCEIRA E CLAUSULA DECIMA SEXTA-DA VIGENCIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.878 de 28 de Dezembro de 2009

Introduz alterações no módulo de Agente Escolar, previsto no artigo 1º da Portaria SME nº 4.173, de 01 de setembro de 2009
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.877 de 29 de Dezembro de 2009

PRORROGA ATE 31/12/2010 OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS PARA O EXERCICIO NO AMBITO DAS DRES, COORDENADORIA DOS NUCLEOS ACAO EDUCATIVA, DIRETORIA ORIENTACAO TECNICA E GABINETE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 182 de 28 de Dezembro de 2009

ALTERA COMPOSICAO DO GRUPO DE TRABALHO RESPONSAVEL PELO PROJETO GESTAO TRIBUTARIA INTEGRADA E PRORROGA O PRAZO POR MAIS 12 MESES.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SMG Nº 169 de 28 de Dezembro de 2009

Designa integrantes do Grupo de Ação Executiva para procedimentos relativos ao atendimento presencial dos municípes, ou através da Rede Mundial de Computadores.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA