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LEI Nº 15.089 de 29 de Dezembro de 2009

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO PARA O EXERCICIO DE 2010.(PL N. 636/09) SUPLEMENTO-DOC 26/03/10-ANEXOS DA L 15089/09-OR«AMENTO EXERCICIO 2010
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 13/10(SF)-METAS BIMESTRAIS DE ARRECADACAO RECEITA ORCAMENTO APROVADO PELA LEI
    • D 51194/10-FIXA NORMAS REFERENTES A EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA EXERCICIO 2010 CONFORME A LEI
    • PL 636/09

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.877 de 29 de Dezembro de 2009

PRORROGA ATE 31/12/2010 OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS PARA O EXERCICIO NO AMBITO DAS DRES, COORDENADORIA DOS NUCLEOS ACAO EDUCATIVA, DIRETORIA ORIENTACAO TECNICA E GABINETE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 180 de 29 de Dezembro de 2009

Designa membros para comporem a Comissão de Leilão de Veículos Removidos - CLVR.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 158 de 29 de Dezembro de 2009

PRECO PUBLICO E O CALENDARIO PARA A REALIZACAO DA INSPECAO VEICULAR INSTITUIDA PELA L 11733/95.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF;SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 4 de 29 de Dezembro de 2009

Dispõe sobre estabelecimento de critérios para cancelamento de empenhos inscritos em restos a pagar, nos termos do parágrafo único, do artigo 1º, do Decreto nº 51.145, de 29 de dezembro de 2009
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF;SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SMG Nº 3 de 29 de Dezembro de 2009

Dispõe sobre o ressarcimento ao Erário da remuneração dos servidores da Administração Direta, bem como das Autarquias e Fundações Municipais, afastados para prestação de serviços, sem prejuízo de vencimentos, junto à Administração Pública Federal, Estadual ou de outros Municípios.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 51.156 de 28 de Dezembro de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 38.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.155 de 28 de Dezembro de 2009

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO PELA COHAB/SP, IMOVEL PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DE VILA CURUCA, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.154 de 28 de Dezembro de 2009

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO PELA COHAB/SP, IMOVEL PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DE LAJEADO, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.153 de 28 de Dezembro de 2009

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO PELA COHAB/SP, IMOVEL PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DE LAJEADO, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL.
  • Situação

    Não informado