CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultados da pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 41 - 50 de 4221

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 158 de 29 de Dezembro de 2009

PRECO PUBLICO E O CALENDARIO PARA A REALIZACAO DA INSPECAO VEICULAR INSTITUIDA PELA L 11733/95.

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF;SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 4 de 29 de Dezembro de 2009

Dispõe sobre estabelecimento de critérios para cancelamento de empenhos inscritos em restos a pagar, nos termos do parágrafo único, do artigo 1º, do Decreto nº 51.145, de 29 de dezembro de 2009

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF;SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SMG Nº 3 de 29 de Dezembro de 2009

Dispõe sobre o ressarcimento ao Erário da remuneração dos servidores da Administração Direta, bem como das Autarquias e Fundações Municipais, afastados para prestação de serviços, sem prejuízo de vencimentos, junto à Administração Pública Federal, Estadual ou de outros Municípios.

DECRETO Nº 51.156 de 28 de Dezembro de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 38.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.

DECRETO Nº 51.155 de 28 de Dezembro de 2009

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO PELA COHAB/SP, IMOVEL PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DE VILA CURUCA, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL.

DECRETO Nº 51.154 de 28 de Dezembro de 2009

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO PELA COHAB/SP, IMOVEL PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DE LAJEADO, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL.

DECRETO Nº 51.153 de 28 de Dezembro de 2009

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO PELA COHAB/SP, IMOVEL PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DE LAJEADO, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL.

DECRETO Nº 51.152 de 28 de Dezembro de 2009

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO PELA COHAB/SP, IMOVEL PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DE LAJEADO, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL.

DECRETO Nº 51.151 de 28 de Dezembro de 2009

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO PELA COHAB/SP, IMOVEL PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DE LAJEADO, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL.

DECRETO Nº 51.150 de 28 de Dezembro de 2009

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO PELA COHAB/SP, IMOVEL PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DE CIDADE LIDER, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL.