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PRORROGA ATE 31/12/2010 OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS PARA O EXERCICIO NO AMBITO DAS DRES, COORDENADORIA DOS NUCLEOS ACAO EDUCATIVA, DIRETORIA ORIENTACAO TECNICA E GABINETE.
Não informado
ALTERA COMPOSICAO DO GRUPO DE TRABALHO RESPONSAVEL PELO PROJETO GESTAO TRIBUTARIA INTEGRADA E PRORROGA O PRAZO POR MAIS 12 MESES.
Designa integrantes do Grupo de Ação Executiva para procedimentos relativos ao atendimento presencial dos municípes, ou através da Rede Mundial de Computadores.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DESIGNA INTEGRANTES DO GRUPO DE ACAO EXECUTIVA PARA APROVACAO DOS PROJETOS DE ENGENHARIA RELATIVOS A CONSTRUCAO DE IMOVEIS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO
Determina o registro de preços dos itens de materiais e serviços comuns a todas as unidades da Administração Municipal.
REVOGADO(A)
Altera a constituição do Grupo de Trabalho Intersecretarial constituído pela Portaria 1478-PREF, de 26.08.08, com a finalidade de regulamentar a Lei 14.723, de 15.05.08, que institui no Município de São Paulo o Programa de Aproveitamento de Madeira de Podas de Árvores - PAMPA.
EMENTA N° 11.466 Administrativo. Projeto de Lei n° 577/09. Substitutivo. Altera a redação da Lei n° 13.473/02, que dispõe sobre a concessão de autorização para o funcionamento do comércio aos domingos e feriados.
Altera a Portaria nº 46/02- SMT, que estabelece procedimentos para a venda de veículos removidos pelo Departamento de Operação do Sistema Viário - DSV e dá outras providências.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 76.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 500.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
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