Aguarde...
Dispõe sobre a permissão de uso, ao Governo do Estado de São Paulo, de área municipal situada na Avenida Inajar de Souza.
ALTERADO
Altera a redação do artigo 2º da Portaria SME 1587, de 20/02/2009, que dispõe sobre o Programa Leve Leite que destina-se aos alunos regularmente matriculados nos CEIs , EMEIs , EMEFs, EMEEs e unidades conveniadas com a Secretaria Municipal de Educação.
REVOGADO(A)
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES.
Não informado
REDESIGNA MEMBROS INDICADOS PARA 5A. E 11A. JARI.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 285.178.626,32, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 344.713.470,73, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
INDICA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSAO PARITARIA DE CONTROLE/IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE COMBATE INVASOES AREAS DE PROTECAO AMBIENTAL, COM O EMPREGO DE POLICIAIS MILITARES.
INFORMA NUMERO DE LACRES DOS PRODUTOS "PIRATAS" APREENDIDOS, DOADOS/DESTRUIDOS PELA SUBPREFEITURA IPIRANGA, NO DIA 14/12/2009.
ESTABELE REGRAS PARA A UTILIZACAO DO ESTACIONAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL PAULISTANO, PERTENCENTE A SUBPREFEITURA/SE.
AUTORIZA PARA O ANO DE 2009, A UTILIZACAO DO RECURSO DO ADICIONAL ESTABELECIDO NA P 3969/09, PARA DESPESAS DECORRENTES DA DIFERENCA SALARIAL DOS PROFISSIONAIS.
Carregando...