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REDESIGNA MEMBRO INDICADO PARA A 2A. JARI.
Não informado
Denomina Travessa Serafina Chirico Serra o logradouro público com início na Travessa Alta Floresta, no Distrito do Cambuci, na Subprefeitura Sé, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 12.963.923,21, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
TRANSFERE CARGOS DO QUADRO ESPECIFICO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE QUE TRATA O DECRETO N. 45751, DE 4 DE MARCO DE 2005, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO.
DELEGA COMPETENCIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA REPRESENTAR O MUNICIPIO DE SAO PAULO NA ASSINATURA DE PROTOCOLO DE INTENCOES A SER FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
DENOMINA PRACA JOAO DOS SANTOS FILHO O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS LUIS PICOLO, MANACA DA SERRA E GUATUCUPA, NA VILA NITRO OPERARIA NO DISTRITO DE SAO MIGUEL, NA SUBPREFEITURA DE SAO MIGUEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 503/09)
DENOMINA PRACA SADAKO BRANDAO O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO DELIMITADO PELAS RUAS JOSE FRANCISCO BRANDAO E ALMEIDA DE ARAUJO (SETOR 245 QUADRAS 117 E 121), NO DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES, SUBPREFEITURA DE CIDADE TIRADENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 240/08)
SUSPENDE O RODIZIO DE VEICULOS E CAMINHOES A PARTIR DE 23/12/09 E VOLTA A IMPLANTAR A PARTIR DE 11/01/2010.
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA REALIZAR O LEVANTAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EXISTENTES NO AMBITO DA SMPED.
REVOGADO(A)
Aprova Tabela de atualização do valor monetário das multas administrativas.
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