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DECRETO Nº 52.029 de 23 de Dezembro de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 339.313.804,63, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 129 de 23 de Dezembro de 2010

ESTABELECE OBJETO DA INSPECAO ANUAL TRATADO NO PROGRAMA DE INSPECAO E MANUTENCAO DE VEICULOS EM USO-I/M-SP.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 46 de 22 de Dezembro de 2010

Dispõe sobre a tipificação da Rede Socioassistencial do município de São Paulo e a regulação de parceria operada por meio de convênios.

DECRETO Nº 51.992 de 10 de Dezembro de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 47.503.650,67, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.963 de 30 de Novembro de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 37.162.499,11, DE ACORDO COM A LEI N 15089/09
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.947 de 26 de Novembro de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 26.486.462,80, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUREM Nº 9 de 25 de Novembro de 2010

Altera dispositivos da Portaria SF 005, de 11/01/2003.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUTEM Nº 14 de 22 de Novembro de 2010

DIVULGA CRONOGRAMA COM O ROL DOS ITENS DE DESPESA QUE PASSARAO A TER REGISTRO OBRIGATORIO MODULO CONTRATACOES, INICIO JANEIRO/2011, CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 51.930 de 12 de Novembro de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 62.039.242,83, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.801 de 21 de Setembro de 2010

Confere nova regulamentação à Lei nº 13.727, de 12 de janeiro de 2004, que cria o Programa de Agricultura Urbana e Periurbana - PROAURP no Município de São Paulo e define suas diretrizes; revoga o Decreto nº 45.665, de 29 de dezembro de 2004.