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DECRETO Nº 53.645 de 18 de Dezembro de 2012

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.759.712,20, de acordo com a Lei nº 15.520/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 46.617 de 7 de Novembro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 23.500.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13.942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 59.082 de 18 de Novembro de 2019

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 40.881.070,47 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 427 de 29 de Abril de 2024

Comunica a realização do programa Recreio nas Férias nos Centros Educacionais Unificados - CEUs da Rede Municipal de Ensino - RME, Centros de Educação Infantil - CEI da Rede Municipal de Ensino - RME, Unidades Educacionais - UEs da Rede Municipal de Ensino - RME, Centros de Educação e Cultura Indígena - CECIS, além da possibilidade de inscrições das unidades indiretas e parceiras, Associações e Instituições interessadas em participar do programa Recreio nas Férias - edição de Julho de 2024, conforme as especificações deste Edital e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 44 de 21 de Outubro de 2009

Estabelece diretrizes para o funcionamento dos CRAS - Centros de Referência de Assistência Social.

LEI Nº 16.974 de 23 de Agosto de 2018

Dispõe sobre a organização da Administração Pública Municipal Direta, a criação, alteração de denominação e extinção dos órgãos que especifica, bem como a criação e alteração de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança.

DECRETO Nº 52.467 de 5 de Julho de 2011

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.584.653,66, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 92.806 de 28 de Junho de 2008

PROTOCOLO CME 15/08, PARECER 117/08 - ORIENTACOES CURRICULARES E PREPOSICAO DE EXPECTATIVAS DE APRENDIZAGEM E EDUCACAO AMBIENTAL NO SISTEMA DE ENSINO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 2 de 13 de Julho de 2011

Consulta sobre as férias na educação infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.087 de 16 de Abril de 2012

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 23.943.654,67, DE ACORDO COM ALEI N. 15520/12.
  • Situação

    Não informado