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Dispõe sobre as normas para atualização ou elaboração dos Currículos da Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.554.317,37, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.807.019,84, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
Estabelece normas sobre atribuições e competências no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, altera a Portaria SME nº 690, de 20/01/11, e dá outras providências.
REVOGADO(A)
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 48.704.120,11, DE ACORDO COM A LEIN. 14871/08.
Não informado
CONTRIBUICOES APRESENTADAS NA AUDIENCIA PUBLICA PARA A COMISSAO INTERINSTITUCIONAL CRIADA PELO PROTOCOLO DE INTENCOES DE 31/07/01 PARA ASSISTENCIA SOCIAL A CRIANCA/AO ADOLESCENTE EM SITUACAO DE RISCO.
DISPOE SOBRE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O ANO DE 2004. (OF ATL 170/03)
ALTERADO
Dispõe sobre a tipificação da Rede Socioassistencial do município de São Paulo e a regulação de parceria operada por meio de convênios.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Consolida e modifica disposições referentes aos serviços, repartições e funcionários da Prefeitura, e dá outras providências.
Estabelece normas para a celebração e o acompanhamento do termo de colaboração entre a Secretaria Municipal de Educação - SME e as Organizações da Sociedade Civil visando ao atendimento às classes integrantes do Programa “Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos do Município de São Paulo” – MOVA/SP.
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