RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

LEI Nº 16.378 de 1 de Fevereiro de 2016

Institui o Programa Nutri+Ação no Município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 383 de 12 de Janeiro de 2016

Dispõe sobre o Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito – Vai e Volta para os educandos / crianças da rede municipal de ensino.

Situação

REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 383 de 12 de Janeiro de 2016

Dispõe sobre o Programa de Transporte Escolar Municipal gratuito Vai e Volta para alunos da Rede Municipal de Ensino.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 56.760 de 8 de Janeiro de 2016

Regulamenta o Sistema de Estágios da Prefeitura do Município de São Paulo.

Situação

REVOGADO(A)

PARECER PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 33 de 8 de Janeiro de 2016

Informação n° 33/16-PGM.AJC Ação popular - Autos n° 1032860-53.2015.8.26.0053 - 5a V.F.P. - Gilberto Tarios Natalini - Alegação de superfaturamento - Subsídios fornecidos por SME. Proposta de ingresso no pólo passivo da ação.

- DECRETO Nº 27.321 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1988

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 1 de 6 de Janeiro de 2016

Determina que processos administrativos relativos a atividades que especifica sejam autuados exclusivamente no Sistema Eletrônico de Informações – SEI.

Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE